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Regularize o imóvel quejá é seu na prática.

Você mora, cuida e investe no imóvel há anos, mas ele ainda não está no seu nome. O Sbardella Advocacia conduz a usucapião judicial e extrajudicial do diagnóstico inicial até o registro final.

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Anos em Direito Imobiliário

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Anos de advocacia do sócio fundador

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Anos de vivência no Tribunal de Justiça

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Sócios advogados e professores

Estante com obras jurídicas encadernadas

O escritório

Vinte anos construindo segurança jurídica sobre imóveis.

A Sbardella Advocacia atua em Direito Imobiliário, Direito Civil e contencioso estratégico, em demandas judiciais e extrajudiciais que envolvem posse, propriedade, contratos, registro e regularização. À frente do escritório estão Leila e Jefferson Sbardella, advogados e professores.

  • Direito Imobiliário
  • Direito Registral e Notarial
  • Direito Civil e Processo Civil
  • Planejamento patrimonial e sucessório

Cada imóvel tem uma história documental própria. Analisamos a sua antes de indicar qualquer caminho, sem solução padronizada.

Quem conduz

Imobiliário e registral na mesma mesa.

Direito Imobiliário e Direito Registral na mesma mesa, somados à vivência prática de quem já esteve dos dois lados do processo.

Retrato de Jefferson Antonio Sbardella

Jefferson Antonio Sbardella

OAB/SC 18.020

Advogado há 23 anos, com trajetória dividida entre a advocacia, a docência e a condução de questões imobiliárias e civis de diferentes níveis de complexidade.

  • Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB de São José
  • Conselheiro Estadual da OAB/SC
  • Professor e palestrante em Direito Imobiliário
  • Cofundador do GEDIM, Grupo de Estudos de Direito Imobiliário
Retrato de Leila M. N. Sbardella

Leila M. N. Sbardella

OAB/SC 71.021

Atuou nove anos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, vivência que sustenta uma leitura processual aprofundada de cada caso, somada à prática no mercado imobiliário.

  • Diretora do Núcleo de Direito Registral e Notarial da ESA/SC
  • Professora de Direito Registral e Notarial e Direito Imobiliário
  • Cofundadora do GEDIM

Como atuamos

Três caminhos para colocar o imóvel no seu nome.

A via correta depende da documentação que existe, do tempo de posse e da postura dos titulares e confrontantes. Definimos isso no diagnóstico, antes de qualquer providência.

Mais procurado

Usucapião Judicial

Para conflito, ausência ou recusa de anuência

  • Ação de usucapião com prova do tempo de posse
  • Citação de titulares, confrontantes e Fazendas
  • Acompanhamento de perícia e prova testemunhal
  • Sentença levada a registro na matrícula
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Usucapião Extrajudicial

Para posse mansa e documentação organizada

  • Ata notarial lavrada em tabelionato
  • Planta e memorial descritivo assinados
  • Anuência de titulares e confrontantes
  • Registro conduzido direto no cartório de imóveis
Avaliar meu caso

Regularização Registral

Para matrícula divergente ou cadeia dominial quebrada

  • Retificação de área e de confrontações
  • Individualização de matrícula
  • Adjudicação compulsória
  • Reconstrução da cadeia dominial
Avaliar meu caso

Situações comuns

Seu caso provavelmente se parece com um destes.

São os cenários mais comuns entre quem ocupa o imóvel há anos e ainda não conseguiu registrá-lo. Para todos eles existe caminho jurídico.

Descrever minha situação
Duas pessoas assinando documentos sobre uma mesa

Contrato de gaveta

Imóvel comprado por contrato particular, recibo ou cessão de direitos, sem escritura e sem registro.

Rua com casas antigas em bairro consolidado

Herança sem inventário

Bem transmitido informalmente na família e que segue no nome de quem já faleceu.

Vista aérea de loteamento com lotes demarcados

Área sem matrícula

Terreno sem matrícula individualizada ou desmembrado sem o devido registro.

Estação total usada em levantamento topográfico

Divergência de medidas

Área, confrontações ou descrição do registro que não correspondem ao imóvel real.

Como conduzimos

Do primeiro documento ao registro no seu nome.

  1. 01

    Diagnóstico

    Analisamos origem e tempo da posse, documentos existentes, matrícula e confrontantes.

  2. 02

    Estratégia

    Definimos a modalidade de usucapião aplicável e a via mais adequada ao caso.

  3. 03

    Instrução

    Reunimos provas, planta, memorial e ata notarial, com diligências em cartórios e órgãos públicos.

  4. 04

    Registro

    Conduzimos o procedimento até a decisão e levamos o título a registro na matrícula.

Dúvidas frequentes

O que costumam nos perguntar.

  • Depende da via e da complexidade documental. A extrajudicial costuma ser mais rápida porque corre em cartório, enquanto a judicial segue o ritmo do processo e da comarca. No diagnóstico inicial apresentamos a estimativa realista para o seu caso.

  • Não é necessário ter escritura. A usucapião existe justamente para quem tem posse sem título. Contrato particular, recibos, contas antigas, fotos e testemunhas ajudam a comprovar o tempo e a forma da posse.

  • A extrajudicial corre no cartório de registro de imóveis e depende da anuência dos titulares e confrontantes. A judicial corre no Poder Judiciário e é o caminho quando há conflito, recusa de anuência, titular falecido ou não localizado.

  • Na prática, não. Bancos exigem matrícula regular para conceder financiamento e compradores costumam recusar imóveis sem registro. A regularização é o que devolve ao bem a possibilidade de ser vendido, financiado, dado em garantia ou transmitido por herança.

  • Varia conforme a modalidade, indo de cinco a quinze anos, e o prazo pode ser menor em situações específicas, como moradia da família ou uso produtivo da área. A análise do caso define qual modalidade se aplica.

  • Sim. O atendimento inicial pode ser feito de forma online e acompanhamos casos em outras comarcas, conforme a localização do imóvel e a via escolhida.